. Alteração às Inscrições

Em 2011/2012 não haverá lugar à alteração voluntária de inscrições. Na sequência do processo de validação pela Unidade Académica das inscrições dos alunos pode haver lugar à alteração obrigatória das mesmas, por força do cumprimento das normas em vigor. As inscrições para todo o ano lectivo (disciplinas de 1.º e 2.º semestre) são feitas no início do 1.º semestre (máximo de 72 créditos ECTS, excepto alunos de 1.º ano/1.ª vez cujo máximo é de 60 créditos ECTS). A escolha dos horários é feita no início de cada semestre. Após estes períodos, os períodos de mudança de turma darão lugar ao pagamento de emolumentos.

. Prazo limite para pedidos de Exames de melhoria (das disciplinas efectivamente realizadas e não das obtidas por equivalência)

Disciplinas realizadas no ano lectivo de 2010/2011

. 30 de Outubro de 2011 (disciplinas do 1.º semestre);

. 28 de Fevereiro de 2012 (disciplinas do 2.º semestre).

Melhorias no próprio ano

Nas épocas de avaliação existirão, para cada uma das disciplinas leccionadas no semestre imediatamente anterior, duas datas de exame que correspondem às duas épocas.

O intervalo de tempo entre as datas de exame de uma mesma disciplina deverá ser maior ou igual a 14 dias. Todos os alunos podem apresentar-se a exame em ambas as datas. Para os que tiverem obtido aprovação na primeira data, a segunda data funcionará como melhoria. Neste caso não será necessário o aluno efectuar qualquer nova inscrição na Secretaria. Contudo, continuará a ser necessária esta inscrição para os alunos que tendo obtido aprovação num ano lectivo, n, pretendam melhorar a sua classificação no ano lectivo seguinte, n+1.

. Prazo limite para inscrição em Exames de época especial

. 13 de Julho de 2012

. Prescrição do direito à matrícula e inscrição

De acordo com o n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2003 de 22 de Agosto, considera-se prescrito o direito à matrícula e inscrição de um aluno no curso que tem frequentado sempre que as disciplinas a que foi aprovado nesse curso totalizem um valor inferior aos seguintes créditos ECTS, em função do número de inscrições já efectuadas:

. Até final da 3.ª inscrição – 60 créditos;

. Até final da 4.ª inscrição – 120 créditos;

. Até final da 5.ª inscrição – 180 créditos;

. Até final da 6.ª inscrição – 240 créditos;

A contagem do total de inscrições, para aplicação desta Lei, iniciou-se no ano lectivo de 2008/2009 (1.ª inscrição).

Para os alunos que beneficiaram do Estatuto de Trabalhador-Estudante, não é contabilizada cada inscrição efectuada nessas condições. Os alunos em regime especial (a quem é contabilizado 0,5 por cada inscrição) devem consultar o D.R. nº 72 - 2ª Série – de 11 de Abril de 2008 (Despacho nº 10762/2008 – Regulamento de Prescrições na Universidade de Lisboa).
O aluno cuja matrícula tenha caducado por força da aplicação deste regime de prescrições fica impedido de se candidatar de novo a esse ou a outro curso em qualquer estabelecimento de ensino superior público, nos dois semestres seguintes.

. Prazos Limite

Trabalhador-Estudante

A documentação e o pedido para obtenção do Estatuto de Trabalhador-Estudante tem de dar entrada na Unidade Académica até 31 de Outubro de 2011 (após esta data haverá lugar ao pagamento de emolumentos).

Propinas (Bolsas)

. Prémios de Mérito Académico

. Alunos em regime de tempo parcial

Os pedidos têm de dar entrada na Unidade Académica até 31 de Outubro de 2011 – Após esta data o pedido não será aceite.

. Propinas

Valor 2011/2012: € 999,00 (1.º Ciclo e Mestrado Integrado)

Modalidades de Pagamento

A) De uma só vez, no acto da inscrição no 1º semestre;

B) Em 3 prestações:

1. A primeira prestação, paga no prazo fixado para as inscrições, acrescida dos montantes correspondentes à taxa de matrícula, ao seguro escolar e cadernos de exames (€ 25,00) - € 274,00

2. A segunda prestação, paga até 10 de Dezembro de 2011 - € 400,00;

3. A terceira prestação, paga até 15 de Abril de 2012 - € 350,00.